Meliunas & Morais | Advogados Associados

Direito Canônico (Assessoria a Igrejas)

(...) a Igreja, enquanto comunidade espiritual e visível
e ao mesmo tempo ordenada hierarquicamente, tem
necessidade de normas jurídicas "a fim de que o
exercício das funções que lhe foram confiadas por
Deus, especialmente a do sagrado poder e da
administração dos sacramentos, possa ser
adequadamente organizado". Em tais normas,
é necessário que resplandeça sempre, por um lado, a
unidade da doutrina teológica e da legislação canónica
e, por outro, a utilidade pastoral das prescrições,
mediante as quais as disposições eclesiásticas estão
ordenadas para o bem das almas.
*Papa Bento XVI, Carta Apostólica sob forma de «Motu Proprio» - OMNIUM IN MENTEM. Dado em Roma, junto de São Pedro, no dia 26 do mês de Outubro do ano de 2009, quinto do nosso Pontificado.


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